Aposentadoria por Idade

Neste post iremos conhecer sobre a aposentadoria por idade, quem tem direito e quais são os requisitos, além de como dar entrada no benefício pela internet.

A sociedade contemporânea vive para o trabalho, e por meio dele sobrevive e faz a manutenção de sua vida.

O que rege as relações interpessoais são as normas, tanto legais onde vemos a intervenção do estado, como sociais criadas pela nossa cultura, estando esses indivíduos totalmente versados de deveres e direitos.

A aposentadoria por idade representa mais um desses direitos, direito ligado a  mais um benefício oferecido ao trabalhador brasileiro por meio do INSS.

Neste texto veremos um pouco mais sobre o perfil, para ser mais exato o os requisitos para se enquadrar em mais uma das modalidades da aposentadoria, que é alcançada por tempo de trabalho e contribuição com a previdência.

Sobre o período de trabalho, é muito importante destacar as contribuições deste trabalhador para com a Previdência social, pois é um requisito importantíssimo na garantia do Direito à Aposentadoria por idade.

aposentadoria por idade

O que é Aposentadoria por Idade?

É mais um dos benefícios destinados ao trabalhador, que é adquirido através da mediação do INSS, pois se destina aos segurados da Previdência Social.

Onde o trabalhador deixa o trabalho e fica recebendo um salário referente ao tempo que contribuiu para o INSS.

Quem tem direito e os requisitos

O direito é reservado aos segurados que comprovem o mínimo de 180 meses de contribuição previdenciária, que exerceram fielmente esse dever, e que comprovem o mesmo.

Um dos principais requisitos que temos que observar, está relacionado à idade, que é diferenciada entre os sexos, sendo então:

  • Para homens idade de 65 (sessenta e cinco) anos;
  • Para mulheres idade de 60 (sessenta) anos.

Já no caso de segurado especial (pescador artesanal, indígena, agricultor familiar), existe uma redução em virtude da atividade, que é de 5 anos em relação aos outros, ficando:

  • Para homens idade de 60 (sessenta) anos;
  • Para mulheres idade de 55 (cinquenta e cinco) anos.

Entrada do pedido

Cumpridos os requisitos acima mencionados, faz-se necessário atentar aos documentos exigidos para a entrada do processo, que serão exigidos originais, juntamente com as suas cópias.

São eles:

  • Documento de identificação, válido e com foto;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho;
  • Documento que comprovem o pagamento do INSS;
  • Ao segurado especial o documento que comprove a sua situação.

Feito isso, pode então ser agendada uma visita à uma agência da previdência social, pelo próprio site, nesse endereço eletrônico: www.inss.gov.br/beneficios/aposentadoria-por-idade.

Ou, o agendamento pode ser feito na própria agência, onde será marcado o dia para a análise documentária, para que eles comprovem a veracidade dos documentos, e o cumprimento dos requisitos para o recebimento do benefício.

Caso o cidadão se encontre em situação a qual impossibilite a sua ida até à uma agência do INSS, ele poderá nomear procurador que dará entrada no pedido por ele. No caso seria um requerimento por terceiros.

NSSINSS

Valor da Aposentadoria por Idade

O aposentado irá receber 70% do valor do salário base, e a cada ano que foi contribuído será acrescentado 1%, podendo chegar até 100% e não passando disso.

Tudo será calculado em cima de 80% das maiores contribuições que o segurado tiver feito durante os anos que se passaram.

Existe a possibilidade do acréscimo de 25% ao valor do benefício, para aqueles que necessitam do auxílio de terceiros nas atividades cotidianas.

Isso é geralmente utilizado nas aposentadorias por invalidez, porém se estender aqui também, por entender que existe proporcionalidade nesse entendimento, pois pessoas de terceira idade, a maioria das vezes por saúde, tem a necessidade de ser auxiliado por alguém.

Desistência e aposentado que continua a trabalhar

Se por algum motivo o segurado não quiser mais ser beneficiado pela aposentadoria por invalidez, ele pode desistir da mesma, se no caso ainda não houver recebido o primeiro salário benefício, e nem PIS/PASEP por causa de aposentadoria.

Caso o segurado volte a trabalhar, ele vai novamente ficar obrigado de contribuir com a previdência social, de acordo com o salário que recebe, tendo o direito de alguns benefícios como a reabilitação profissional, porém em casos que médicos recomendem por perícia.

Segurado Especial

Além de a idade ser reduzida em 5 anos, ao segurado especial não se é uma exigência efetiva a sua contribuição previdenciária.

O que se faz necessária é a comprovação da efetividade das suas atividades rurais, ou seja ele realmente tem que exercer estar exercendo-as, podendo ser familiar,  ou individualmente pelo tempo de 180 (cento e oitenta) meses.

Ou seja, se o trabalhador rural, que segue essa atividade em sua individualidade, ou com a sua família, não empregando a  mais ninguém, se enquadra no benefício da aposentadoria por idade, se no caso comprovar os 180 (cento e oitenta) meses.

Sendo 60 (sessenta) anos para homens e 55 (cinquenta e cinco) para mulheres, se faz necessário que no momento da aposentadoria o trabalhador esteja em plena atividade no campo, essa não precisando ser contínua, frequente.

aposentadoria por idade

Aposentadoria por idade “Híbrida”

É de conhecimento de todos, que alguns trabalhadores exercem mais de uma atividade, fator que muitas vezes não é desejado, porém necessário para custear os gastos do dia-a-dia.

Muitos desses trabalhadores têm exercido as suas atividades tanto no meio rural, como no urbano, e a eles é assegurado o direito de aposentadoria por idade, e podendo se utilizar do tempo entre as duas atividades, por isso se chama Híbrida.

Para estes pode-se então somar o tempo de atividade rural e urbana, para contabilizar o tempo e carência para o benefício, porém perde-se o benefício da diminuição de 5 (cinco) anos.

Ou seja, ficará com os requisitos de idade normais, 65 (sessenta e cinco) para homens, e 55 (cinquenta e cinco) para mulheres.

E então, ficou tudo claro pra você?

Fique atento a tudo que a gente falou por aqui, e principalmente ao tempo de carência, que é o mais importante.

Você é segurado especial? Não perca o benefício que te oferece a redução do seu tempo de carência, e se exerce atividade rural e urbana aproveite pra somar o tempo dos dois, e dar entrada no seu benefício.

A gente espera de verdade ter te ajudado, mas se ainda ficou alguma dúvida, não perde tempo e envie seu comentário pra nós, ficaremos muito felizes em responder e auxiliar você.

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