A aposentadoria por tempo de contribuição – O que é?

Com tantas mudanças voltadas para a lei brasileira, fica difícil nesse momento ter certeza de quem pode ou não receber aposentadoria por tempo de contribuição, não é mesmo?

Por essa razão, trouxemos algumas questões muito comuns para serem respondidas.

Assim você consegue tirar todas as dúvidas e possa dar entrada a sua aposentaria por tempo de contribuição.

O que é aposentadoria por tempo de contribuição?

A aposentadoria por tempo de contribuição é voltada para aquelas pessoas que conseguiram chegar/ completar o tempo mínimo necessário para ser concedido com a aposentaria, da Previdência Social.

Essa aposentadoria, pode ser dividida em duas partes:

Integral e proporcional, que falaremos um pouco mais abaixo.

INSS

Qual é o tempo de contribuição mínima que devo cumprir?

Para você conseguir compreender melhor sobre o tempo de contribuição mínima, dividimos em três etapas, que é como a previdência hoje divide.

Grupo Integral:

Para que você consiga adquirir a aposentadoria por tempo de contribuição nesse grupo, você irá precisar contribuir cerca de 35 anos para os homens e para as mulheres o período é de 30 anos.

Grupo Proporcional:

Aqui a aposentadoria é concedida a partir de 30 anos de contribuição para os homens e para as mulheres a contribuição deve ser de 25 anos, porém tem um grande, MAS inserido aqui.

A aposentadoria Proporcional só pode ser concedida para essas pessoas SE, a mulher ter uma idade maior que 48 anos e o homem ultrapassar pelo menos os 53.

Os valores entre a aposentadoria Integral e a Proporcional variam bastante, sendo necessário o próprio beneficiário (você) avaliar quais das opções pode ser mais adequada.

Isso mesmo, você tem a chance de escolher qual dos benefícios você quer se inserir por considerar um ou o outro vantajoso para você, mas, você deve preencher todos os requisitos exigidos.

Grupo Professores:

Os professores homens que conseguir contribuir 30 anos ou mais e as mulheres que contribuírem 25 anos, tem o direito de aposentadoria.

Mas, quanto tempo poderei receber a aposentadoria?

Bom, não existe hoje, disponíveis, dados que limite a quantidade máxima de parcelas da aposentadoria que você irá receber, mas sim uma carência mínima.

Ou seja, você receberá no mínimo 180 meses o benefício.

Qual o valor que devo me aposentar?

Não existe um valor fixado para a contribuição para a aposentaria por tempo de contribuição, mas sim um cálculo de 80% a partir das contribuições feitas a partir de 1994.

Então, para o cálculo ser feito da forma correta avaliando os valores o Fator Previdenciário, entra em jogo.

O que é o Fator Previdenciário?

O Fator Previdenciário é considerado um índice que normalmente é aplicado na renda mensal da pessoa concedida com a aposentadoria por tempo de contribuição.

Depois dos cálculos feitos, o valor é multiplicado.

Se o índice total foi menor do que 1, o benefício será menor.

Mas se o índice for maior que 1, o beneficiário terá um valor melhor,

Você tem duas opções para não passar para esses cálculos feitos pela previdência.

Se você for professor, você está dispensado do Fator Previdenciário.

Ou….

Você pode optar pela Fórmula 85/ 95, que é bem mais benéfico do que o Fator Previdenciário.

Mas quando, somente quando, a soma total dos seus cálculos for menor que 1.

Fórmula 85/ 95

A Fórmula 85/ 95 é uma boa alternativa para aquelas que o cálculo do Fator Previdenciário foi menor que 1.

Aqui, o cálculo é feito com base a sua idade e o tempo de contribuição feito juntamente a Previdência.

Se você é homem, você precisa ter pelo menos 95 contribuições.

Mas, se você for mulher, você deverá ter somado no mínimo 85 contribuições.

Entretanto, não é somente isso.

É preciso que a mulher tenha no mínimo 30 anos de contribuição feita e o homem 35 anos.

Como mencionamos um pouco acima a Fórmula 85/ 95 só é interessante se o seu valor no Fator Previdenciário for menor que 1.

Se ele for maior, opte por ele.

Tenho direito ao acréscimo dos 25%?

Para algumas pessoas existe a possibilidade de aumentar a aposentadoria por tempo de contribuição em 25%.

Mas, assim como a maioria das coisas que giram em torno da aposentaria, não é simples assim.

Para você conseguir o aumento de 25% na sua aposentadoria por tempo de contribuição você irá precisar comprovar que recebe auxilio de outras pessoas.

O auxilio seria para conseguir fazer atividades comuns para o restante da sociedade.

Bons exemplos pode ser:

  • Ajuda para comer;
  • Ajuda para tomar banho;
  • Ajuda para se vestir;
  • Ajuda para se preparar para dormir;
  • Ajuda para ler;
  • Ajuda para levar pela manhã;

Enfim, todo e qualquer ato que seja comum para outras pessoas, mas você tem uma certa dificuldade.

Normalmente, a legislação concede esse benefício apenas as pessoas que receberam a aposentadoria por invalidez.

Entretanto, o poder judiciário brasileiro, chegou à conclusão de que esse aumento na aposentadoria de outras pessoas também deve ser valido, principalmente para seguir o princípio de igualdade.

Ou seja, não importante qual a aposentadoria que você esteja inserido, seja ela por idade ou a aposentadoria por tempo de contribuição, você irá receber esse aumento se conseguir se encaixar dentro dessas dificuldades.

documentos aposentadoria

Documentos necessários:

  • NIT – Número de Identificação do Trabalhador;
  • Carteira de trabalho;
  • Comprovante de endereço;
  • Certidão de Registro Civil;
  • Título de Eleitor;
  • Documento de identificação com foto, como CPF, RG ou Carteira Nacional de Habilitação;
  • Documentos que comprovem tempo de contribuição, como carnês, comprovantes de recolhimento, extrato de pagamentos;

Conclusão

Existe uma grande variedade de formas de você conseguir se aposentar.

O que irá definir qual o tipo de aposentadoria por tempo de contribuição que você irá conseguir vai depender diretamente depender diretamente do tempo do qual você contribui com a previdência.

Assim, é importante que você se atente as possibilidades que são ou não cabíveis para você e como você deve proceder diante de cada uma delas.

Se ainda ficou alguma dúvida, deixe nos comentários as suas perguntas, para que a gente possa lhe ajudar.

Você pode ver também nosso guia completo em: http://inssdigital.org/

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