Entenda sobre o auxílio doença do INSS

Muitas pessoas consideram ter direito do auxílio doença…

Mas quando chegam na Previdência Social, descobrem que não.

auxílio doença
Veja nosso guia completo sobre este benefício da Previdência.

Por isso, é natural criar duvidas na cabeça e a incerteza se pode ou não receber esse auxílio.

Pensando nisso, trouxemos no post de hoje, tudo o que você precisa saber sobre o auxílio doença e somente quando você tem direito a ele.

Vamos lá?

O que é auxílio doença?

O auxílio doença é um beneficio da Previdência Social e se refere a incapacidade temporária do trabalhador para desenvolver a sua atividade de trabalhar.

Para isso, é preciso que o trabalhador passe por uma perícia médica.

Ou seja, somente assim, será descoberto se você tem ou não a capacidade de trabalhar.

Essa perícia médica pode ser remarcada somente uma vez.

O prazo desse auxilio é determinado de acordo com a gravidade da doença e, pode ser prorrogado caso não seja tempo suficiente.

Para isso, é preciso comparecer até uma agencia do INSS

Ou

Entrar em contato através da central telefônica

Ou

Pela internet.

Quais documentos são necessários para solicitar o auxílio doença?

O trabalhador precisa apresentar alguns documentos e formulários para fazer a solicitação do auxílio doença da previdência:

  • RG ou CNH;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho;
  • Carnês de contribuição do INSS;
  • Documentos médicos (atestados, exames, relatórios);
  • Declaração da empresa do último dia trabalhado;

Além disso, trabalhadores rurais, lavradores ou pescadores precisam levar documentos que comprovem esse tipo de trabalho, como uma declaração do sindicato e contratos de arrendamento.

Quando solicitar o auxílio doença?

A solicitação do auxílio doença pode ser feita por doenças relacionadas ao trabalho.

Ou mesmo quando não existe nenhuma relação do acidente com o local de trabalho e o motivo do afastamento.

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Há vários motivos para a concessão do benefício.

Esse benefício também solicitado independente dos níveis de impacto da doença que pode ter sobre a vida do trabalhador.

Porém é preciso comprovar que a incapacidade decorrida da doença ultrapasse 15 dias.

Você pode visitar o site do INSS aqui.

Para receber esse auxílio é preciso estar atento a alguns fatores, como:

Tempo de contribuição

O trabalhador preciso ter o mínimo de 12 meses de contribuição com a previdência.

Essa regra muda somente quando a doença for uma das determinadas pela Portaria Interministerial, como o Parkinson e a AIDS.

Nesses casos, a equipe médica avalia para que ocorra a isenção dos 12 meses mínimos de contribuição.

Perícia

É preciso que ocorra a avaliação da perícia médica comprovando o estado de incapacidade em realizar a tarefa de trabalho temporariamente.

Tempo mínimo

O empregado precisa ter um prazo de 15 dias afastado do trabalho devido a doença.

Esse prazo pode ser 15 dias corridos ou intercalados.

Quando intercalado os episódios de afastamento devem ser dentro de 60 dias.

Qualidade do assegurado

Possuir a inscrição e pagamento, em caso de perda é preciso entrar em contato com uma agência do INSS e solicitar uma nova.

Esse fator se refere a inscrição no INSS e pagamento mensal referente a previdência.

Isso quer dizer que qualquer trabalhador (avulso, domestico, individual) entra nesse quesito.

Informações sobre o auxílio doença

Existem ainda, outras informações importantes que todo trabalhador deve saber quando o auxílio doença for solicitado.

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Preste atenção nos detalhes sobre o benefício.

Término do auxílio doença

O auxílio doença é cancelado assim que o trabalhador se recupera da doença ou volta para o trabalho.

Em caso de óbito o auxílio é cancelado.

E, caso o trabalhador tenha dependentes, é preciso entrar em contato com a previdência para ver a melhor forma de resolver o problema.

Cancelamento

Para cancelar o pedido do auxílio doença, é preciso que o trabalhador vá até a mesma agência onde foi agendado a perícia médica.

Pagamento

Se o pedido do auxílio doença for realizado depois de 30 dias que o trabalhador está afastado do serviço, a Previdência Social não realiza pagamentos referente ao tempo anterior.

Isso quer dizer, que você não vai receber pelo tempo no qual estava afastado, pois o  pedido ainda não havia sido feito.

Acompanhante

É possível que você vá acompanhado a perícia médica, por um familiar ou o seu médico.

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É seu direito de levar também um advogado.

Para isso, é preciso preencher um formulário e ambos comparecerem no dia e horário marcado para a perícia.

O perito médico vai analisar o formulário e poderá negar que o acompanhante fique durante os exames se for comprovado que um terceiro pode interferir nos exames ou resultados.

Valor do benefício

O valor que será recebido é referente ao salário que o trabalhador recebe ou baseado no valor que é contribuído (autônomos).

Isso significa que, se o autônomo contribui com referência a 3 salários mínimos, ele vai receber os três salários.

Se o empregado receber o salário de R$ 5.200, esse vai ser o valor do auxílio.

Entrada no auxílio

Para dar entrada nesse benefício, basta ir até uma das agências mais próxima e solicitar o auxílio.

Por isso é preciso ter em mãos os documentos solicitados para que o processo ocorra mais rapidamente.

Depois disso, é agendado a perícia médica e início da liberação do auxílio.

Incapacidade parcial

A incapacidade parcial se refere ao trabalhador que tem algumas limitações para o cargo que exercia anteriormente.

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Para receber o auxílio nesses casos, a incapacidade pode ser resultado de uma doença ou de um acidente.

– FGTS

Enquanto o trabalhador estiver recebendo o auxílio doença, a empresa não é obrigada a realizar o depósito do FGTS.

Além disso, a empresa de trabalho é obrigada a pagar apenas pelos primeiros 15 dias de afastamento, depois o trabalhador deve receber do governo.

Empregados domésticos

Quando exercida essa função, o trabalhador recebe do patrão apenas se ficar poucos dias afastados e mediante apresentação de atestados.

Se for preciso ficar algum tempo sem exercer a função, o empregador doméstico pode pedir o auxílio doença desde o primeiro dia em que ficou afastado do serviço.

Doenças que podem fazer com que receba o auxílio doença

Algumas doenças podem prolongar o recebimento do auxílio doença, isentar o trabalhador para um tempo mínimo de contribuição ou mesmo converter o auxílio doença em aposentadoria por invalidez, como:

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  • – Síndrome da Talidomida;
  • – Hanseníase;
  • – Tuberculose ativa;
  • – Nefropatia grave;
  • – Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
  • – Hepatopatia grave;
  • – Alienação mental;
  • – Neoplasia maligna;
  • – Cardiopatia grave;
  • – Doença de Parkinson;
  • – Contaminação por radiação;
  • – Espondiloartrose anquilosante;
  • – Cegueira;
  • – Paralisia irreversível e incapacitante;
  • – Osteíte deformante;

Conclusão

O auxílio doença é a melhor forma de conseguir realizar o tratamento necessário para voltar a desempenhar a atividade do trabalhador.

Por isso, em casos onde o prazo inicial não for suficiente ou a incapacidade se torne definitiva, é preciso entrar em contato com uma das agências do INSS para resolver a situação.

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