Tudo sobre a aposentadoria por invalidez

Mesmo hoje em dia sendo muito mais comum, a aposentadoria por invalidez ainda tem algumas lacunas que precisam ser preenchidas, não é mesmo?

Por essa razão, fizemos o post de hoje.

aposentadoria por invalidez

Ele tem como objetivo lhe ajudar a saber tudo sobre o assunto e lhe orientar caso for a sua necessidade a pedir a sua aposentadoria por invalidez.

Vamos lá?

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez da Previdência Social é dirigido para qualquer trabalhador contribuindo do INSS.

Mas, ele precisa ficar desqualificado ou insuficiente para desempenhar qualquer atividade do trabalho.

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Nesse caso, o indivíduo deve ter uma condição permanente ou sem possibilidade de cura que impeça o retorno para a sua atividade.

Esse benefício atinge o trabalhador que, segundo a ciência, não terá alteração no seu quadro.

Isso só pode ser comprovado por uma averiguação médica.

A comprovação acontece através de uma perícia realizada por um médico autorizado e disponibilizado pela Previdência Social.

Essa é a unica forma de comprovar que é necessária a aposentadoria por invalidez.

Como funciona a aposentadoria por invalidez

Para a definição dessa aposentadoria, seja a definição de valor ou a concessão ou não do benefício, são avaliados itens como:

  • A idade;
  • Estudo;
  • Custo beneficio de vida;
  • Salários;
  • Dependentes;

Com isso, é comum que alguns trabalhadores recorram a aposentadoria por invalidez depois de terem recebido o auxílio doença.

Pois de averiguar alguns itens fica comprovado que o trabalhador não tem mais condição de trabalhar.

Nesses casos, a aposentadoria por invalidez é cancelada no instante em que o trabalhador passa a receber a aposentadoria.

Quando a aposentadoria por invalidez pode ser finalizada?

A aposentadoria por invalidez pode ter seu fim decretado diante de alguns casos, como:

Morte

Se o aposentado vier a óbito e houver algum dependente, é possível mudar a aposentadoria por invalidez por pensão decorrente de morte.

Retorno ao trabalho

Se o aposentado voltar a trabalhar, a sua aposentadoria será cancelada imediatamente.

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O benefício não é devido à quem pode voltar readaptado.

Isso decorre da premissa de que, se o indivíduo recebe esse benefício, é porque ele não consegue desenvolver outras atividades.

Logo, não pode trabalhar.

Recuperação

Se a capacidade de trabalho retorna, a aposentadoria tem seu fim decretado.

Nesse caso, existem algumas observações que devem ser avaliadas, como por exemplo o tempo que levou a recuperação.

Por exemplo:

Se durante 5 anos o aposentado se recuperar o benefício é cancelado automaticamente se a função que ele voltar a desempenhar for a mesma.

Caso seja outra função, o benefício continua de acordo com o tempo recebido.

Para explicar melhor:

Se outra função for desempenhada pelo indivíduo e ele já havia recebido a aposentadoria por invalidez por quatro anos o cidadão em questão, tem direito a mais quatro meses de benefício.

Porém, se a recuperação acontece após os 5 anos, independente de poder desenvolver a mesma função ou não, o benefício será reduzido gradualmente.

Com isso, ele recebe o valor normal da aposentadoria por 6 meses.

Depois ele recebe metade da aposentadoria por mais 6 meses.

Ao final, o indivíduo estará recebendo em torno de 38% da aposentadoria e depois o benefício é cancelado.

A aposentadoria por invalidez não depende do tempo de contribuição ou idade do trabalhador, pois é avaliado o desempenho para aquele trabalho.

Perícia do INSS para aposentadoria por invalidez

A perícia da Previdência Social requer alguns fatores para que seja constatada e liberada a aposentadoria por invalidez.

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Infelizmente ainda há muitos casos de benefícios negados.

Para isso, o requisito básico é que o trabalhador não possua mais condições de desempenhar qualquer atividade.[

Assim, ele precisa da aposentadoria por invalidez para ter meios de sobreviver.

Esse benefício exige que o indivíduo esteja contribuindo a pelo menos 12 meses junto ao INSS.

Exceto se:

Acidentes:

Nesse caso, abre exceções para acidentes de trabalho ou decorrentes do serviço que acabem gerando incapacidade geral ou parcial.

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Aqui é necessário a comprovação que antes não havia essa deficiência.

Doenças:

Se logo após o início da contribuição da Previdência Social for constatado alguma doença você irá precisar comprovar que já não estava com a doença antes de começar com a contribuição.

O conhecimento ou comprovação dessa doença ou deficiência, significa que o trabalhador apenas foi diagnosticado ou descobriu aquela condição após o início da contribuição.

Seja pelo surgimento de um sintoma ou qualquer problema relacionado.

Recebendo a aposentadoria por invalidez

O recebimento da aposentadoria por invalidez depende para cada caso.

Inicialmente, o trabalhador já está amparado pelo auxílio doença, que será finalizado com o início do recebimento da aposentadoria por invalidez.

Isso significa, que  o trabalhador não ficará sem receber, mas que também não é possível ganhar dois benefícios ao mesmo tempo.

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Todo trabalhador contribuinte, pode pedir a aposentadoria por invalidez após 16 dias afastado da sua atividade.

É preciso fazer a constatação da perícia médica realizada pela Previdência Social.

Em casos de trabalhadores domésticos, avulsos e outros podem recorrer a aposentadoria por invalidez se entre a data de início da constatação da incapacidade e da entrada do requerimento houver mais de 30 dias.

Para que o recebimento continue ocorrendo e que os beneficiários estejam dentro dos requisitos.

A previdência pode solicitar novos exames médicos e alguns tratamentos, como forma de avaliação.

Quando o aposentado tiver mais de 60 anos, não é preciso fazer novos exames ou tratamentos.

Porém, a realização pode ajudar na hora de avaliar quem cuida do idoso e administra o benefício recebido.

Além disso, esses exames podem aumentar o valor da aposentadoria em até 25% se for constatado que o idoso necessita de um acompanhante em tempo integral.

A aposentadoria por invalidez decorrente de doenças

A aposentadoria por invalidez pode acontecer devido ao diagnóstico de algumas doenças, posterior ao início da contribuição.

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Essa regra, independe se a doença foi diagnosticada devido ao surgimento de algum sintoma (mesmo que antes do início da contribuição ela já existisse) ou se a doença decorreu depois a contribuição junto ao INSS.

É possível acessar a lista completa de doenças pela internet, algumas são:

  • Tuberculose ativa;
  • Alienação mental;
  • Cegueira;
  • Estado avançado de Paget;
  • Paralisia (incapacitante ou irreversível);
  • Doença de Parkinson;
  • AIDS;
  • Contaminação por radiação;
  • Cardiopatia grave;

Conclusão

A aposentadoria decorrente da invalidez pode ser a chance de apoio diante de uma situação complicada que prejudica o desenvolvimento da vida do indivíduo e a obtenção de renda.

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Espero que você tenha entendido tudo sobre este benefício da Previdência Social.

Por isso, se você se encaixa nessa questão, procure junto a previdência a melhor forma de começar a receber o beneficio que é seu por direito.

Com isso, você garante uma estabilidade e maior conforto para suprir suas necessidades.

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